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ANTT REALIZA SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO EM FORTALEZA

17/08/2011

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT realizou, nesta quarta-feira (17), a primeira sessão pública do Plano de Outorgas dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros de longa distância. A sessão foi realizada em Fortaleza (CE). Em seguida, contribuições poderão ser dadas em Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e Brasília (DF).

Durante a sessão de Fortaleza, representantes das empresas que operam o setor deram sugestões para aprimorar a licitação, prevista para o primeiro semestre de 2012. Entre as contribuições estão questões que envolvem tamanho da frota, linhas que compõem o sistema e o valor das tarifas.

A superintendente de serviços de transporte de passageiros da ANTT, Sônia Haddad, explicou que, no caso das tarifas, haverá diminuição do valor em boa parte das linhas brasileiras. “Podemos afirmar que em 85% das linhas, haverá diminuição do valor pago pela sociedade. Em alguns casos, o valor poderá chegar a 21% de queda”, concluiu.

Além das sessões públicas presenciais, a sociedade também pode contribuir com a audiência pública na ANTT por escrito, por meio eletrônico, pessoalmente ou por via postal até as 18 horas do dia 12 de setembro.
 
Veja o que muda com a licitação:

Frota
- Haverá exigência de renovação da frota de ônibus, que não poderá ultrapassar a idade máxima de 10 anos e média de 5 anos.
 - A ANTT exigirá das empresas uma frota operacional de 6.152 ônibus e mais 639 veículos de reserva.

Tarifas
- A tarifa média cobrada hoje é de R$ 0,122830 por quilômetro. No máximo, a tarifa alcançará R$ 0,126953 por quilômetro, mas poderá diminuir, dependendo dos deságios na licitação. Tal tarifa se refere a lotes localizados principalmente nas regiões Sul e Sudeste.

- Cerca de 85% dos passageiros serão beneficiados com queda das tarifas, que chegarão a R$ 0,096486/km  no lote mais barato.

Ligações
- O redesenho da rede aumentará a concorrência para operar as linhas.
- Cada empresa não poderá arrematar mais do que um lote por grupo, mas está autorizada a formar consórcios.
- A redistribuição das linhas provocará um enxugamento no número de transportadoras - hoje são 253.
- Haverá ganho de escala na operação da nova rede de transporte.
- Todas as ligações existentes hoje serão mantidas.
- Serão incorporados aos serviços básicos regulares 703 novos atendimentos.
- 34 cidades passarão a integrar a rede de transporte interestadual.
- Quatro ligações funcionarão com cinco empresas competindo entre si, o número máximo de operadoras: Rio-São Paulo (via Duque de Caxias e via São Caetano do Sul), São Paulo-Curitiba e São Paulo-Belo Horizonte.
- Outras cinco terão quatro concorrentes: São Paulo-Vitória da Conquista (via Medina), São Paulo-Florianópolis (via Santos), Brasília-Goiânia, Brasília-São Paulo (via Ribeirão Preto) e Rio-Belo Horizonte.

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